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Santa Catarina

Piso regional começa a ser discutido

  • Ascom Fiesc - Primeira rodada foi realizada nesta sexta-feira, dia 16, na FIESC, em Florianópolis.

Na sexta-feira (16), teve início as tratativas para definir os novos valores de salário mínimo regional de Santa Catarina. Expectativa é que o acordo aconteça até o início do ano legislativo

Santa Catarina possui quatro divisões de salário mínimo regional. Há 13 anos, empregadores e empregados sentam à mesa para dialogar sobre os vencimentos. Processo que teve início na sexta-feira (16) e visa a atualização dos valores para 2023. Reunião foi realizada em Florianópolis, na sede da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc).

Desde a instituição do salário regional, as negociações acontecem no âmbito dos envolvidos. Quando há consenso nos valores, a proposta é encaminhada ao Governo do Estado. Depois de convertida em Proposta de Lei, é apreciada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

Para 2023, a expectativa é de que o novo salário mínimo seja uma das primeiras matérias legislativas a serem apreciadas pela Alesc. Isso porque os trabalhos iniciam em fevereiro e é o período em que as tratativas devem estar fechadas.

"Hoje se inicia uma nova negociação. Santa Catarina sempre deu uma demonstração dessa harmoniosa relação entre empregadores e trabalhadores.  E isso é fundamental. Um país só se desenvolve quando tem relação harmônica. E nós estamos dando exemplo em Santa Catarina", afirmou o presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar.

O piso catarinense está em vigência desde 2009, quando foi instituída a Lei Complementar 459 de 30 de setembro. Na ocasião, foi estabelecido o vencimento vigente a partir de 2010. Posterior a isso, os valores foram atualizados anualmente.

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